Licitação

Constitui o objeto desta Chamada Pública a aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, (Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009), cujos produtos deverão ser fornecidos para o ano letivo de 2026, para merenda escolar aos alunos com frequência nos educandários municipais E.M.E.F. Prof. Altayr Caldartt e alunos da E.M.E.I. Pingo de Gente